24 de junho de 2025 - Página 5 de 8 - MT PRESS

Comissão aprova aumento de pena para maus-tratos praticados contra pessoa com deficiência

Comissão aprova aumento de licença por morte de familiar em caso de doação de órgãos

IFI: controle de contas é ‘insustentável’, mesmo com cumprimento da meta

Projeto dispensa multa pela rescisão do contrato de aluguel para mulher vítima de violência

Comissão aprova pagamento de auxílio-alimentação para empregado afastado por doença grave

Comissão aprova punição mais rigorosa para quem entra com celular e armas em presídios

Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para vítimas de violência doméstica

Relator quer ouvir sociedade para consolidar leis sobre inclusão de pessoas com deficiência

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CSP aprova ‘botão do pânico’ para comunicação entre motoristas e polícia

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