O governo federal autorizou o aumento em até 4,5% de preços de remédios a partir deste domingo (31). As empresas poderão ajustar os valores em até 15 dias. Segundo o Ministério da Saúde, o reajuste é o menor realizado desde 2020.
O preço máximo dos produtos foi determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial. O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (28). De acordo com o CMED, as empresas farmacêuticas deverão dar “ampla publicidade de seus produtos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação”.
A resolução determina ainda que as empresas produtoras deverão disponibilizar os comparativos de aumento para que se possa certificar que não foram superiores aos preços publicados pela Câmara de Regulação no portal da Anvisa.
As fabricantes de medicamentos e farmácias poderão escolher se vão aplicar esse reajuste de uma vez ou diluir esse aumento até março do ano que vem, quando a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos deve soltar nova regra e padrões de reajuste se julgar necessário.
Confira as alíquotas de ICMS para medicamentos em cada unidade da federação, segundo a CMED:
12% – Medicamentos genéricos em Minas Gerais e São Paulo;
17% – Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal;
18% – Amapá, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Norte;
19% – Acre, Alagoas, Bahia , Pará, Paraná e Sergipe;
19,5% – Rondônia;
20% – Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro, Ceará, Roraima, Tocantins e Paraíba;
20,5% – Pernambuco;
21% – Piauí.
