O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou liminar para colocar em liberdade Oswaldo Prado Rocha, preso preventivamente desde maio de 2023 pela suspeita de integrar uma quadrilha de roubo de gado em Mato Grosso. O esquema veio à tona com a “Operação Fenestra” da Polícia Civil. A decisão do ministro Jesuíno Rissato foi publicada nesta quinta-feira (4).
O ministro ressaltou que não há nenhum indício de ilegalidade na decisão colegiada do Tribunal de Justiça que manteve a prisão preventiva por entender ser necessária para a garantia da ordem pública e instrução criminal.
“Havendo a indicação de fundamentos concretos para justificar a custódia cautelar, não se revela cabível a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, visto que insuficientes para resguardar a ordem pública. Por fim, quanto à alegada ausência de contemporaneidade da prisão, pontua a jurisprudência que a “contemporaneidade não está restrita à época da prática do delito, e sim da verificação da necessidade no momento de sua decretação, ainda que o fato criminoso tenha ocorrido em um período passado”
Oswaldo, que é sobrinho da vereadora Rosy Prado, de Várzea Grande, é acusado de envolvimento em um assalto a uma propriedade rural no Assentamento Nossa Senhora Aparecida, onde ele e dois comparsas teriam roubado gado de duas vítimas, portando armas de fogo. As vítimas reconheceram Oswaldo como um dos autores do crime.
Uma semana após ser libertado da prisão pela suspeita de envolvimento com roubo de gado, Oswaldo foi preso novamente por liderar um esquema de desvio de medicamentos da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ipase, em Várzea Grande. Esse fato também foi considerado na decisão do ministro para manter a prisão de Oswaldo.
As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), revelaram o envolvimento de Oswaldo e outros funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, bem como do empresário Fernando Metelo, em um esquema de desvio de medicamentos.
