Uma empresa que recebeu R$ 3 milhões da Prefeitura de Cuiabá para prestar serviços de locação de vans e ambulâncias à Secretaria Municipal de Saúde, tinha como patrimônio um Fusca ano 1989 e uma Kombi 2013. As informações constam no inquérito da Polícia Federal que culminou na Operação Miasma para desmantelar esquema de fraudes em contratos.
A SMT Transportes, de acordo com as investigações da Polícia Federal, tem ligações com o empresário Antonio Ernani Rezende Kuhn e o filho dele, Ernani Rezende Kuhn, irmão e sobrinho da primeira-dama de Márcia Pinheiro (PV), respectivamente.
De acordo com o inquérito da Polícia Federal, a empresa firmou dois contratos com a Secretaria Municipal de Saúde. O primeiro, em 2021, previa a locação de quatro vans pelo período de seis meses, no valor total de R$ 210 mil, para atender aos programas e projetos assistidos pela Atenção Básica e Secundária.
Já o segundo previa a locação de ambulância móvel, com valor global de R$ 1,4 milhão, e ficou vigente até fevereiro de 2022.
“O contrato 263/2021/SMS tinha por objeto a contratação emergencial de locação de 04 vans pelo período de 180 dias, no valor total de R$ 210.000,00, para atender aos programas e projetos assistidos pela Atenção Básica e Secundária da SMS de Cuiabá, sendo proibida a subcontratação. No entanto, a empresa vencedora só possuía um Fusca ano 1986 (placa AZA6815) e uma Kombi ano 2013 (placaOBI4938)”, diz trecho do documento.
“Tão estranho quanto isso, foi a alteração do contrato social da empresa Matheus F. V. de. T Eireli, 34 dias antes do início da vigência do contrato alteraram para constar o objeto e da atividade empresarial para se amoldar ao contrato”, diz outro trecho.
Outra suspeita da Polícia Federal é que a Prefeitura de Cuiabá autorizou pagamentos de R$ 3 milhões a empresa, embora o contrato tenha somado R$ 1,7 milhão.
“Consta ainda no RT [relatório técnico], quanto aos pagamentos para esta empresa, que foram liquidados R$ 3.095.519,93 (Três milhões, noventa e cinco mil, quinhentos e dezenove reais). Vale relembrar que apesar desses valores, os contratos iniciais eram de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil) para o contrato n°236/2021 e R$1.490.400,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, e quatrocentos) relativos ao contrato n°269/2021”, diz trecho do documento.
“Ainda consta no RT que um total de R$ 1.620.899,93 foram pagos a empresa Matheus Felipe Vieira Teixeira De Macedo Eireli e são classificados apenas como pagamentos ‘indenizatórios’ e não trazem referência a quais contratos efetivamente correspondem tais pagamentos”, completa o inquérito
