A Assembleia Legislativa discute a aprovação de uma emenda constitucional que poderá ampliar as funções da Mesa Diretora. A nova composição passaria a valer a partir de 1º de fevereiro de 2025, quando será empossada a nova Mesa Diretora.
Conforme apurado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será apreciada pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana.
Pela emenda constitucional, serão acrescidos mais dois vice-presidente e dois secretários do Legislativo.
De acordo com o presidente da CCJ, Júlio Campos (União), a mudança vai equiparar a quantidade de cargos da Mesa Diretora da Câmara Federal e Senado. “Isso vai ser discutido na Comissão de Justiça e Redação, vamos abrir mais 2 cargos de vice-presidente e cargos de secretário, se equivalendo ao Congresso Nacional”, disse.
Tradicionalmente, a eleição da Mesa Diretora é marcada pelo consenso. Ou seja, com chapa única, sem adversários na disputa.
