A juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, indeferiu nesta terça-feira (3) o registro da chapa encabeçada pelo candidato Domingos Kennedy (MDB) na disputa pela Prefeitura de Cuiabá. O motivo principal para a decisão foi a irregularidade na inscrição eleitoral da candidata a vice-prefeita, Miriam Calazans dos Santos.
Segundo a decisão judicial, a inscrição de Miriam estava cancelada devido a pendências relacionadas a prestações de contas de campanhas anteriores e à falta de cadastro biométrico. A magistrada destacou que, apesar das alegações da defesa de Miriam sobre impedimentos administrativos na regularização de sua inscrição, não foram apresentadas provas suficientes para justificar a situação. Além disso, a juíza citou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não restringe o atendimento a eleitores com pendências de contas.
Em sua análise, a juíza considerou que o cancelamento da inscrição de Miriam, que ocorreu antes do prazo final para regularização, inviabilizou a participação da chapa no pleito, uma vez que um candidato a cargo majoritário não pode concorrer isoladamente. Assim, o pedido de registro da chapa foi indeferido.
Em resposta à decisão, a assessoria de Domingos Kennedy informou que a defesa já apresentou um recurso. O recurso solicita esclarecimentos sobre a decisão e pede um prazo de 10 dias para substituir a candidata a vice-prefeita, conforme prevê o artigo 13 da Lei 9.504/97.
A situação deixa a candidatura de Domingos Kennedy em uma posição delicada, enquanto aguarda a decisão do tribunal sobre o recurso e a possível substituição da candidata a vice. A movimentação judicial deve definir os próximos passos da campanha nas próximas semanas.
