O presidente municipal do MDB, Francisco Faiad, obteve uma vitória significativa na Justiça Eleitoral, que determinou a retirada imediata da propaganda eleitoral em que a deputada estadual Janaina Riva (MDB) aparece apoiando o candidato Eduardo Botelho. A decisão do juiz eleitoral Moacir Rogério Tortato estabelece uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
O pedido de remoção foi feito pela coligação do candidato Domingos Kennedy (MDB), que argumenta que a presença de Riva em uma campanha de outra coligação viola a legislação eleitoral, uma vez que ela é filiada ao MDB, que possui uma candidatura própria. Tortato acatou o pedido, sublinhando que apenas membros dos partidos que integram uma coligação podem participar da propaganda eleitoral associada a ela.
“A deputada Janaina Riva, filiada ao MDB, partido com candidatura própria, não faz parte da coligação Juntos Por Cuiabá, e sua participação na propaganda eleitoral da coligação representada viola os princípios que regem a propaganda eleitoral”, afirmou o juiz na decisão divulgada nesta segunda-feira.
A decisão destaca que a presença da deputada em um programa de outra coligação pode causar confusão entre os eleitores, levando-os a erro. Assim, Tortato determinou que a coligação Juntos Por Cuiabá cesse, no prazo de 24 horas, a veiculação da propaganda que contenha a imagem e a voz de Riva, tanto em canais de televisão e rádio quanto nas redes sociais Instagram e Facebook. A multa diária para o descumprimento da ordem é fixada em R$ 10 mil.
Janaina Riva tem sido uma figura central na articulação da candidatura de Eduardo Botelho e na direção estadual do MDB. No entanto, o MDB em Cuiabá, sob a liderança do prefeito Emanuel Pinheiro, conseguiu autorização da cúpula nacional para lançar uma candidatura própria. A disputa interna entre Riva e Pinheiro pelo controle do partido gerou tensões, mas, após uma série de desentendimentos, ambos já reconciliaram suas diferenças em julho.
