O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do empréstimo Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-governador Carlos Bezerra (MDB) para não ser submetido a júri popular pelo assassinato da ex-namorada, a advogada Thays Machado e do empresário William César Moreno no dia 18 de janeiro de 2023. O crime ocorreu no bairro Consil, em Cuiabá, quando o casal saía de um prédio.
A decisão foi dada pela Sexta Turma do STJ composta pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo seguiram o voto do relator Og Fernandes.
O empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra foi pronunciado por duplo homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e perigo comum, surpresa e impossibilidade de defesa das vítimas. O empresário também responde por feminicídio contra Thays.
A defesa buscava o afastamento das qualificadoras de motivo torpe, perigo comum e utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Na prática, o pedido visava reduzir a pena que o empresário poderá sofrer no tribunal do júri, além de protelar o julgamento popular.
No voto, o ministro Og Fernandes manteve a decisão liminar da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que negou acolher o recurso por conta da falta de procuração do advogado Eduardo Barbosa no processo. Ela chegou a intimar o advogado, mas não houve a regularização.
Com a decisão, o processo contra Carlinhos, que estava suspenso desde 24 de abril deste ano, retoma seu andamento para definição da data do tribunal do júri.
