As fortes chuvas têm castigado diversos bairros de Várzea Grande, provocando deslizamentos de terra, alagamentos e erosões, deixando ruas intransitáveis e bairros isolados. Diante dos riscos e impactos à segurança da população, especialmente daqueles que vivem em áreas rurais, a Prefeitura de Várzea Grande decretou situação de emergência e calamidade pública por 180 dias.
O decreto, assinado nesta quinta-feira (23) pela prefeita Flávia Moretti (PL), permitirá que a administração municipal atue de forma mais ágil para atender às demandas da população. “Tivemos danos estruturais em vias pavimentadas, não pavimentadas e em pontes de madeira, que são essenciais para a mobilidade e segurança, especialmente para quem reside na zona rural”, justificou Moretti.
Com o decreto, fica autorizada a contratação temporária de pessoal por meio de processo seletivo público simplificado, conforme previsto na legislação municipal, garantindo celeridade às ações da prefeitura.
A Secretaria Municipal de Viação e Obras elaborou um Relatório Técnico de Calamidade, que apresenta um diagnóstico da situação da cidade após as intensas chuvas. O documento detalha os danos em pavimentações, bueiros, pontes de madeira, bocas de lobo e galerias pluviais.
O secretário de Viação, Obras e Urbanismo, Celso Luís Pereira, explicou que o decreto foi necessário devido à urgência na execução das reparações e à demora do processo licitatório convencional.
“A Secretaria de Viação e Obras, por meio da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, solicita a formalização de contratos emergenciais para a aquisição de insumos e materiais indispensáveis à correção dos problemas identificados. A rapidez na contratação desses serviços emergenciais é crucial para minimizar os danos e restaurar, de forma ágil, as condições adequadas de tráfego e segurança no município”, diz trecho do documento.
O decreto também institui a criação do Comitê de Gestão da Calamidade Pública, que ficará sob a responsabilidade das secretarias municipais de Viação e Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. O comitê atuará como órgão central na coordenação e gestão das ações de resposta à situação de calamidade.
