Em uma decisão unânime, os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aprovaram, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a cobrança da taxa de coleta de lixo na capital mato-grossense. A matéria foi aprovada com 23 votos favoráveis e agora segue para sanção do prefeito.
A taxa, criada com base na legislação nacional para custear os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, vinha sendo alvo de críticas por parte da população cuiabana desde que passou a ser cobrada. Muitos moradores consideravam o valor excessivo e incompatível com a realidade financeira de grande parte das famílias.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Chico 2000 (PL), a revogação da taxa representa uma resposta direta às demandas populares. “O povo cuiabano se manifestou de forma clara contra essa cobrança, e o Parlamento Municipal ouviu o clamor das ruas. Essa é uma vitória da população”, afirmou durante a sessão.
A medida foi viabilizada após diálogo entre o Legislativo e o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que encaminhou o projeto à Câmara após avaliar o impacto social da cobrança. “Estamos buscando formas mais justas e eficientes de financiar os serviços públicos sem penalizar ainda mais o cidadão”, declarou o prefeito em nota oficial.
A sessão que aprovou o projeto foi acompanhada por representantes de entidades comunitárias, líderes de bairro e munícipes, que comemoraram a decisão. Nas redes sociais da Câmara, a notícia foi amplamente repercutida e recebeu elogios de cidadãos e figuras públicas da cidade.
Com a revogação da taxa, o município deverá reavaliar seu modelo de financiamento da coleta de lixo. A expectativa é que os recursos passem a ser cobertos por meio do orçamento geral, com ajustes em outras áreas da arrecadação.
A decisão da Câmara ainda será publicada no Diário Oficial do Município após sanção do Executivo, o que deve ocorrer nos próximos dias.
