A Ordem dos Advogados do Brasil – Mato Grosso (OAB-MT) marcou um ato de desagravo contra a juíza titular da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, após episódios ocorridos durante o Tribunal do Júri do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves. O réu é acusado de matar a tiros o policial militar Thiago de Souza Ruiz, em 2023, na capital.
O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) denunciou Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves pelo homicídio do policial militar Thiago Ruiz. Conforme a denúncia, o crime ocorreu em 23 de abril de 2023, por volta das 3h30, após uma discussão em uma conveniência.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a magistrada determinando a retirada de três juristas do plenário durante a sessão de julgamento, no momento em que os advogados realizavam a defesa do acusado. A condução da audiência gerou forte reação da advocacia.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o advogado de defesa manifestou indignação com a postura da juíza durante a sessão. Segundo ele, a magistrada teria proferido ofensas à advocacia e à instituição.
“A juíza de direito, que estava presidindo, doutora Mônica Perri, em alto e bom som, se dirigindo à comissão de prerrogativas que se fazia presente no plenário, disse ‘que se dane a OAB, que se dane as prerrogativas’. Nesse momento, houve imediatamente uma manifestação da comissão de prerrogativas ali, porque não só os advogados que estavam trabalhando, mas também a OAB, de uma maneira geral, foi xingada e achincalhada pela juíza”, afirmou o advogado.
Ainda conforme o jurista, o episódio configura violação grave das prerrogativas da advocacia: “Eu quero que esse vídeo chegue ao nosso presidente nacional, o doutor Beto Simonetti. Vou fazer um contato imediato com ele agora, para que imediatamente a OAB Nacional tenha uma intervenção pronta. Uma violação absurda, uma violação sem nenhuma justificativa, e que atinge não só os advogados e não só a OAB do Mato Grosso, como a OAB Nacional”, finalizou.
Dissolução do Conselho
Na sessão desta manhã, a juíza Mônica Catarina Perri informou que decidiu pela dissolução do Conselho de Sentença em razão de conflitos registrados durante a sessão anterior, quando houve desentendimentos entre acusação e defesa, exigindo intervenção do Judiciário e a suspensão dos trabalhos.
A magistrada afirmou ainda que houve preocupação de que os episódios pudessem contaminar o entendimento dos jurados. Segundo ela, outro fator que motivou a decisão foi a gravação indevida da audiência, inclusive dos jurados.
Um novo julgamento foi marcado para a próxima quarta-feira (17), às 8h, com a formação de um novo Conselho de Sentença.
