A publicação apresenta julgados organizados por ramos do Direito e por temas específicos, o que permite uma consulta mais clara e objetiva às teses adotadas pelos desembargadores e desembargadoras.
As decisões que compõem o ementário são indicadas pelos próprios magistrados e magistradas integrantes dos colegiados e passam por curadoria técnica do Núcleo de Jurisprudência do TJMT.
O trabalho é supervisionado pela Comissão de Jurisprudência, responsável por acompanhar a seleção e a organização do conteúdo, garantindo a qualidade e a relevância dos julgados divulgados.
O 25º Ementário Eletrônico está disponível no ícone Jurisprudência, no menu horizontal do site do TJMT, na seção “Acessos Rápidos” – “Jurisprudência”, ou por meio de acesso direto pelo link https://jurisprudencia.tjmt.jus.br/portal-ementario?edicao=25&ano=2025.
Autor: Flávia Borges
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
