O trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Defesa da Vida, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), foi destaque na sexta-feira (18), no encerramento do programa MP por Elas, iniciativa que integra o projeto Diálogos com a Sociedade. A entrevista apresentou a atuação especializada do núcleo, responsável por conduzir julgamentos de grande repercussão no estado e fortalecer a defesa dos direitos das vítimas nos processos do Tribunal do Júri.
Criado em 2019, o Núcleo de Defesa da Vida atua em crimes dolosos contra a vida e tem como uma de suas principais diretrizes garantir que as vítimas e seus familiares ocupem papel ativo durante todo o processo judicial, com acesso à informação, acolhimento e encaminhamento à rede de proteção.
Em entrevista, o coordenador do Núcleo de Defesa da Vida de Cuiabá, promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, destacou os desafios da atuação no Tribunal do Júri, a influência da opinião pública e das redes sociais nos julgamentos e o compromisso do Ministério Público com a responsabilização dos autores de crimes contra a vida, sempre fundamentada nas provas e no devido processo legal.
“O Tribunal do Júri é um importante instrumento de democracia participativa. O Núcleo de Defesa da Vida tem trabalhado para ampliar as garantias das vítimas e de seus familiares, assegurando que elas não sejam apenas pessoas atingidas pelo crime, mas participantes efetivas do processo. Elas têm direito à informação, a acompanhar o andamento da ação penal e à busca pela verdade sobre os fatos. Além do acolhimento, as famílias recebem encaminhamento para atendimento psicológico e assistência social”, afirmou.
O promotor também alertou para os riscos da influência externa sobre os jurados, especialmente diante da crescente exposição de processos criminais nas redes sociais. “Um julgamento deve ser decidido em sessão plenária, com base nas provas produzidas no processo. É preocupante quando estratégias de defesa ou de acusação buscam influenciar a opinião pública fora do ambiente judicial. Precisamos preservar a imparcialidade dos jurados, que representam a sociedade e devem formar sua convicção exclusivamente a partir dos elementos apresentados durante o julgamento”, ressaltou.
Julgamentos de grande repercussão — Conforme explicou o coordenador, o Núcleo de Defesa da Vida esteve à frente da acusação em alguns dos julgamentos mais importantes da história recente de Mato Grosso, reafirmando o compromisso institucional do MPMT com o enfrentamento da criminalidade e a responsabilização dos autores de crimes contra a vida.
Em 2024, o núcleo conduziu a acusação no chamado Caso dos Mercenários, que resultou na condenação de dois réus pelo assassinato de Matheus Gonçalves da Cruz. Durante o julgamento, o Ministério Público demonstrou ao Conselho de Sentença que o homicídio foi planejado e executado por integrantes de um grupo de extermínio, evidenciando a atuação estruturada da organização criminosa.
No mesmo ano, o núcleo atuou no julgamento de Miro Arcangelo Gonçalves de Jesus, conhecido como “Miro Louco”, apontado como liderança de uma facção criminosa em Mato Grosso. Ele foi condenado pelo homicídio qualificado de Alexandre Emanoel de Jesus, motivado por uma dívida de R$ 200. A decisão reforçou a resposta do sistema de Justiça à atuação de organizações criminosas e à banalização da violência.
Outro julgamento de grande repercussão ocorreu em 2025, quando o Ministério Público obteve a condenação de Luiz Wilamar de Melo pela morte do próprio filho, o bebê Vinícius Valentin Silva Melo, de apenas quatro meses. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e crime cometido contra menor de 14 anos, fixando a pena em 30 anos de reclusão. O caso evidenciou a importância da atuação técnica do Ministério Público em processos de forte impacto emocional, assegurando que a decisão dos jurados fosse construída com base nas provas produzidas durante a instrução processual.
Assista à entrevista na íntegra:
