O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), fez críticas à proposta do presidente Lula (PT) de zerar a alíquota do ICMS sobre produtos da cesta básica. Para Pivetta, a medida pode comprometer a arrecadação dos estados e impactar negativamente serviços essenciais, como saúde e educação.
“O presidente precisa cuidar da gestão fiscal e entender que decisões desse tipo não podem ser tomadas sem considerar o impacto nos estados. O ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos governos estaduais e, sem ele, como vamos manter investimentos em áreas prioritárias?”, questionou Pivetta.
A proposta de Lula busca reduzir o preço de itens essenciais e aliviar a carga tributária sobre a população de baixa renda. No entanto, governadores e especialistas alertam para o risco de desequilíbrio financeiro nos estados, uma vez que o ICMS representa uma fatia significativa das receitas estaduais.
O vice-governador destacou que medidas como essa devem ser debatidas em conjunto com os estados, para evitar prejuízos à gestão fiscal e aos serviços públicos. “O governo federal precisa encontrar outras formas de combater a inflação e reduzir o preço dos alimentos sem comprometer a arrecadação estadual”, afirmou.
Governadores de outras unidades da federação também se posicionaram de forma crítica à proposta. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reforçou que o estado já zerou a alíquota de itens essenciais e que decisões dessa natureza devem ser tomadas com responsabilidade fiscal.
A discussão sobre a desoneração do ICMS segue em pauta no cenário político e econômico do país. Enquanto o governo federal defende a medida como forma de beneficiar a população, os estados alertam para os impactos financeiros e a necessidade de um debate mais amplo antes de qualquer decisão definitiva.
