O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, intimou o procurador-geral de Mato Grosso, Francisco de Assis da Silva Lopes, a comparecer em audiência na próxima quinta-feira (19) para esclarecer quais medidas o Executivo estadual tem assumido para combater as queimadas. A convocação se estende aos representantes do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima,Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso do Sul que também possuem áreas que englobam os biomas do pantanal e amazônico.
reunião é o segundo passo de Dino para discutir políticas públicas que irão auxiliar os governadores de regiões mais afetadas a lidar com os incêncios em grande escala. A primeira medida foi uma audiência de conciliação com o governo federal, promovida na última terça-feira (10).
“Em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Plenário do STF, e dando continuidade à sistemática adotada para a audiência com o Governo Federal, também entendo necessário fixar alguns parâmetros para a organização da audiência que será realizada com os Estados”, explica Flávio Dino em arguição encaminhada a MT.
Cada procurador terá 10 minutos para responder a nove perguntas – veja abaixo. Duas delas mencionam o Pantanal. O ministro quer ter conhecimento do efetivo empregado no combate aos incêndios nos dias 30 de julho e 30 de agosto deste ano. O recorte de um mês faz referência ao período que o número de focos de calor subiram assustadoramente.
Dino pede que o procurador de MT especifique o número de combatentes por órgão utilizado. Além disso, o porta-voz deverá apontar o alcance dos incêndios na Amazônia e no Pantanal nos últimos dois anos.
As explanações serão acompanhadas pelo presidente do Observatório do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Procuradoria-Geral da República. Ambos terão 10 dias para se manifestar por escrito após a audiência.
