Inaugurada no dia 20 de março de 2026, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Municipal de Cuiabá já demonstra resultados expressivos nos primeiros dias de funcionamento. Em menos de 60 dias de atuação, o órgão realizou 37 atendimentos voltados ao acolhimento, orientação e assistência às mulheres cuiabanas, especialmente àquelas em situação de violência, reforçando o protagonismo feminino e ampliando a rede de proteção na Capital.
A criação da Procuradoria representa um avanço histórico nas políticas públicas de defesa da mulher e evidencia o compromisso da gestão da presidente da Casa de Leis, vereadora Paula Calil (PL), responsável pela implantação do espaço, com ações humanizadas, eficientes e voltadas à garantia de direitos.
A Procuradoria é composta pela procuradora especial Maria Avalone (PSDB), pela primeira procuradora adjunta Maysa Leão (Republicanos) e pela segunda procuradora adjunta Michelly Alencar (União Brasil), além de uma equipe técnica multidisciplinar especializada em assistência social, apoio psicológico e orientação jurídica.
De acordo com o relatório referente ao mês de abril de 2026, disponibilizado pelo Legislativo Municipal, os atendimentos envolveram acolhimento social, acompanhamento psicológico, assistência jurídica e suporte em casos relacionados à violência doméstica, psicológica e patrimonial.
Os dados reforçam a importância do fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres em Mato Grosso. Levantamento do Observatório Caliandra, núcleo de dados do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), aponta que o estado registrou mais de 330 feminicídios entre 2019 e 2025, mantendo índices alarmantes de violência contra a mulher.
Para a presidente, os resultados demonstram a importância de investir em políticas públicas voltadas ao fortalecimento das mulheres e à criação de espaços permanentes de acolhimento dentro do Legislativo.
“Quando a mulher encontra acolhimento, orientação e apoio, ela encontra também força para reconstruir sua história. A Procuradoria nasceu para isso: proteger, ouvir e garantir dignidade. Tenho muito orgulho do trabalho sério e humanizado que vem sendo desenvolvido por toda a equipe e pelas vereadoras que abraçaram essa missão tão importante para Cuiabá”, destacou Paula.
A atuação da PEM também consolida o protagonismo feminino na atual legislatura, marcada pela ampliação da participação das mulheres nos espaços de decisão e pela implementação de ações concretas voltadas à proteção, autonomia e valorização feminina na Capital.
Além dos atendimentos especializados, a Sala da Mulher e a Sala de Amamentação -reabertas na gestão de Paula Calil – passam a integrar a estrutura da Procuradoria Especial da Mulher, ampliando os serviços de acolhimento, cuidado e suporte oferecidos às mulheres que frequentam o Legislativo cuiabano.
