O julgamento trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.553, que questiona a lei de 2017 que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da ferrovia. O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e o Instituto Kabu, que representa comunidades indígenas, pedem que a cautelar que suspendeu a lei seja ampliada para interromper também o licenciamento ambiental e o processo de concessão da Ferrogrão, incluindo o leilão da obra.
Segundo o presidente do STF, ministro Edson Fachin, o julgamento será retomado na próxima quarta-feira (08.10), quando o relator do caso apresentará seu voto. Enquanto isso, estudos e revisões dos projetos da ferrovia seguem em andamento (veja aqui).
Para os produtores rurais, a ferrovia representa uma alternativa logística mais rápida e econômica para escoar a produção de grãos do Centro-Oeste para os portos do Norte do país, o que pode reduzir custos de transporte e impactar os preços recebidos no campo.
