O novo procurador-geral da Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca, afirmou que o Ministério Público estadual (MPMT) acompanhará de perto o desfecho da rescisão contratual entre o Governo do Estado e o consórcio responsável pelas obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande.
Em sua declaração, o chefe do MP ressaltou que o órgão atua dentro dos limites estabelecidos pela legislação e que, apesar da divergência contratual entre a empresa e o governo, é necessário aguardar os próximos desdobramentos antes de qualquer manifestação definitiva.
“O Ministério Público age dentro daquilo que a lei determina. Podemos ter um acompanhamento, via Promotoria que têm atribuições, mas por enquanto o que temos é uma divergência contratual entre a empresa e o Governo, e nós precisamos de uma resolução.”
O Governo de Mato Grosso anunciou na última quarta-feira (5) a decisão de romper o contrato com o consórcio executor do BRT, alegando reiterados descumprimentos contratuais. Segundo Mauro Mendes, a rescisão ocorre devido ao baixo avanço da obra, que, após dois anos, atingiu apenas cerca de 18% de execução, mesmo com os pagamentos realizados conforme o cronograma.
A expectativa do Ministério Público é garantir que os interesses da população sejam resguardados e que a execução do projeto de mobilidade urbana concluída seja de maneira célere e eficiente.
“O que todos querem é que a obra termine o mais rápido possível. O Ministério Público, o Legislativo e o Executivo têm o mesmo objetivo, essa é a ideia de todos os poderes constituídos do Estado”, concluiu Rodrigo Fonseca.
