Comissão Processante é fundamentada em denúncia do Ministério Público que aponta desvio de R$ 220 milhões na saúde
Com 16 votos favoráveis e oito contrários, a Câmara Municipal de Cuiabá abriu nesta terça-feira (12) uma comissão processante que pode resultar na cassação do mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). A abertura da comissão processante foi motivada pelo requerimento do vereador Felipe Côrrea (Cidadania) que aponta um desvio de R$ 220 milhões na saúde pública de Cuiabá, conforme ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público de Mato Grosso que levou o prefeito a ser afastado do mandato pelo Tribunal de Justiça. Porém, Emanuel foi reintegrado ao mandato por força de liminar concedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ribeiro Dantas.
A sessão foi marcada por tensão e acirramento de ânimos nos debates na tribuna pelos parlamentares oposicionistas e defensores de Emanuel.
Oposicionista declarado, Dilemário Alencar (Podemos) defendeu a aprovação da Comissão Processante, elencou as denúncias, e disse que não queria ficar com as mãos sujas. Outro que defendeu o pedido foi o vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), que apontou que o posicionamento de culpar a imprensa ou o MP é virar as costas para a realidade.
O vereador Eleus Amorim (Cidadania) substituiu Fellipe Corrêa, durante a votação, autor do pedido. O parlamentar reforçou a gravidade das investigações contra Emanuel e também solicitou a aprovação da matéria. Maysa Leão (Republicanos) destacou que “não se pode negar o inegável”. Ela lembrou que já foram tantas comissões processantes e não por perseguição, mas pela defesa da realidade. “É impossível dizer que o prefeito não faz parte de tudo isso que acontece na gestão”, declarou.
Outra parlamentar que defendeu abertamente a comissão processante foi Michelly Figueiredo (União), destacou que a decisão do ministro do STJ, Ribeiro Dantas, que concedeu liminar ao prefeito para retornar ao cargo, não inocenta Emanuel, não diz que não há evidências, mas o pedido foi acatado porque está em discussão qual seria foro competente para o afastamento. Luiz Fernando (Republicanos) disse que constatou várias irregularidades durante as fiscalizações e pediu que a Câmara não fosse omissa quanto ao pedido.
Já Luis Claudio (MDB), vice-líder do prefeito, fez a defesa do gestor e pediu para que os parlamentares rejeitassem o pedido, porém deixou claro que já acreditava na aprovação da comissão. Ele disse que não discute decisão judicial, que só se rebate com outra decisão. Além disso, o processo ainda está em andamento e o prefeito ainda tem direito à defesa.
Confira o voto de cada vereador
Contra:
Adevair Cabral (PRD)
Cezinha (União)
Didimo Vovo (PSB)
Luis Claudio (PP)
Paulo Henrique (PV)
Mario Nadaf (PV)
Sargento Vidal (MDB)
A favor:
Demilson Nogueira (PP)
Dilemário Alencar (Podemos)
Luis Fernando (Republicanos)
Edna Sampaio (PT)
Eduardo Magalhães (Republicanos)
Eleus Amorim (Cidadania)
Jefferson Siqueira (PSD)
Kássio Coelho (PRD)
Lilo Pinheiro (PDT)
Marcus Brito (PV)
Maysa Leão (Republicanos)
Michelly Alencar (União)
Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)
Rogério Varanda (MDB)
Sargento Joelson (PSB)
Wilson Kero Kero (Podemos)
