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Comissão Processante

Câmara deve votar pedido de cassação de Emanuel Pinheiro nesta terça-feira

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Colégio de Líderes da Câmara que aprovou, por 8 votos a 1, o pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito

 

O pedido de cassação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) estará na pauta de votação da sessão ordinária desta terça-feira (12). A decisão é do Colégio de Líderes da Câmara de Cuiabá que aprovou, por 8 votos a 1, o pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que pode resultar na cassação do mandato. São necessários 13 votos para que o processo tenha andamento no Legislativo municipal.

Votaram pela abertura da Comissão Processante os vereadores, Dilemário Alencar (Podemos), Demilson Nogueira (PP), Sargento Joelson (PSB), Felipe Corrêa (Cidadania), Michelly Alencar (União), Marcus Brito Junior (PV), Jefferson Siqueira (PSD) e Eduardo Magalhães (Republicanos).

O vereador Sargento Vidal (MDB) foi o único parlamentar a se posicionar contra a inclusão do pedido na pauta de votação. Já a vereadora Edna Sampaio (PT) não estava presente.

Apesar de estarem presentes durante a reunião, os vereadores Maysa Leão (Republicanos), Luiz Cláudio (PP), Paulo Henrique, Kero Kero (Podemos) e Kassio Coelho (PRD) não puderam votar, por não serem líderes das respectivas bancadas.

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O presidente da Câmara, vereador Chico 2000, não vota. Somente acata a decisão do colegiado.

O pedido de cassação foi protocolado pelo vereador Felipe Corrêa e tem como base as investigações que culminaram no afastamento de Emanuel do comando do Palácio Alencastro na semana passada.

Após mais de 15 pedidos de abertura de Comissão Processante arquivados, a tendência é que, desta vez, o Parlamento Cuiabano instaure o procedimento que pode resultar na cassação do mandato do prefeito.

Afastamento da Prefeitura

Emanuel Pinheiro foi afastado na última segunda-feira (4) acusado de liderar uma organização criminosa que causou uma ‘sangria dos cofres públicos, por meio de obtenção de benefícios ilícitos, com atuação sistêmica e duradoura dentro do Poder Executivo Municipal, causando danos imensuráveis ao erário’.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, acatou na última quinta-feira (7), o pedido da defesa de Emanuel Pinheiro e concedeu a liminar para que o prefeito retorne ao comando do Palácio Alencastro.

Esse foi o segundo afastamento de Emanuel Pinheiro. Em 2021 ele ficou 37 dias afastado por conta da Operação Capistrum, que também apurava irregularidades na saúde da capital.

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