Decisão entende que não há fatos novos para justificar afastamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar que determina o retorno de Emanuel Pinheiro ao mandato de prefeito de Cuiabá. A decisão foi dada no começo desta noite pelo ministro Ribeiro Dantas.
Emanuel foi defendido por uma banca de advogados paranaenses que centralizaram a defesa em um argumento principal: a tese de inexistência de fato novo que possa justificar uma medida tão drástica de afastamento do Executivo.
Foi argumentado que o Ministério Público unificou informações de operações anteriores relacionadas a suspeita de corrupção na saúde pública, o que foi acolhido pelo ministro Ribeiro Dantas.
Emanuel foi afastado na segunda feira (4) por determinação do desembargador Luiz Ferreira da Silva. O magistrado acolheu argumentos apresentados pelo Ministério Público numa ação cautelar de que o prefeito estaria liderando uma organização criminosa para desviar dinheiro dos cofres da saúde pública.
