A defesa do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB) ingressou com um Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (06) para suspender a decisão que o afastou da Prefeitura de Cuiabá. Ainda não houve o sorteio do ministro que irá julgar o caso e também não há uma data para que isso ocorra.
A decisão do afastamento é do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira, a pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Emanuel é apontado como o líder de uma organização criminosa que desviou valores milionários da Saúde de Cuiabá durante anos de gestão.
O desembargador decidiu que Emanuel fique fora do cargo pelo prazo de 180 dias, estando proibido de manter contato com os demais envolvidos no inquérito e de até mesmo entrar na prefeitura da Capital. Quem assumiu o comando do Palácio Alencastro foi o vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV).
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o afastamento de Emanuel é por ter influência dentro da suposta organização criminosa tendo o assessor executivo da Secretaria de governo, Gilmar de Souza Cardoso, como articulador operacional dos esquemas, e os ex-secretários de saúde, Célio Rodrigues da Silva e Milton Correa da Costa, como articuladores empresariais, já que seriam os responsáveis por utilizarem ‘laranjas’ para participarem de empresas que contratam de maneira ilícita com o ente municipal. O Ministério Público também aponta que a organização criminosa da saúde causou o rombo de R$ 216.052.804 aos cofres públicos.
Esse é o segundo afastamento de Emanuel Pinheiro. Em 2021 ele ficou 37 dias afastado por conta da Operação Capistrum, que também apurava irregularidades na saúde da capital. Ele conseguiu retornar ao cargo após uma liminar concedida pelo STJ, que depois rejeitou os recursos do MP.
Na terça-feira (5), o prefeito afastado embarcou para Brasília sob o argumento de compromissos agendados anteriormente. Acompanhado de uma comitiva de juristas, o prefeito aproveita a estadia na Capital Federal para tentar reverter a situação.
Lembrando que, embora o Habeas Corpus tenha sido impetrado no STJ, a defesa do prefeito ainda está no prazo legal para apresentar recurso também no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
