Nesta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão extraordinária, o projeto de lei que concede um auxílio emergencial de R$ 1 mil às famílias de baixa renda afetadas pelas recentes enchentes que atingiram a capital. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
O benefício será concedido em parcela única e tem como objetivo oferecer suporte financeiro imediato às famílias que sofreram perdas materiais ou tiveram suas residências danificadas. Segundo o texto aprovado, para ter direito ao auxílio, os beneficiários precisam atender aos seguintes critérios:
• Estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados devidamente atualizados;
• Possuir renda familiar mensal de até três salários mínimos na época do desastre;
• Residir em imóvel diretamente afetado pelo desastre, conforme laudo técnico emitido pela Defesa Civil de Cuiabá;
• Solicitar o auxílio junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, apresentando documentação comprobatória.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, elogiou a rapidez com que os vereadores aprovaram a matéria e ressaltou a importância do projeto para atender as famílias em situação de vulnerabilidade. “Estamos trabalhando incansavelmente para minimizar os impactos causados pelas chuvas. Esse auxílio emergencial é uma medida necessária para oferecer dignidade e apoio às famílias mais necessitadas”, destacou o prefeito.
A Prefeitura de Cuiabá informou que, nos próximos dias, será divulgado um cronograma com os procedimentos para solicitação e pagamento do benefício. Também foi reforçado que o recurso tem destinação específica e não pode ser utilizado para compra de produtos como bebidas alcoólicas ou tabaco.
As equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social continuam trabalhando nas áreas mais atingidas, oferecendo apoio às famílias afetadas e cadastrando novos beneficiários.
