Em 13 cidades de Mato Grosso, a Justiça Eleitoral proibiu a venda e consumo de bebidas alcoolicas no final de semana por conta das eleições municipais que ocorrerão no domingo (6).
Até a manhã de quinta-feira (03), juízes de cinco zonas eleitorais emitiram portarias determinando a aplicação da chamada “lei seca”.
Até o final de sábado (5), a lei seca a ser aplicada pela Justiça Eleitoral poderá se expandir para outros municípios.
A medida proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais, bem como em locais públicos, visando garantir a ordem e o bom andamento do pleito. As restrições variam de acordo com a zona eleitoral, mas a proibição deve durar pelo menos 24 horas, abrangendo todo o período de votação.
Entre as zonas eleitorais que já decretaram a lei seca estão:
26ª Zona Eleitoral: Nova Xavantina, Novo São Joaquim e Campinápolis
47ª Zona Eleitoral: Poxoréu
42ª Zona Eleitoral: Sapezal e Campos de Júlio
28ª Zona Eleitoral: Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte e São José do Xingu
16ª Zona Eleitoral: Vila Rica, Santa Terezinha e Santa Cruz do Xingu
A juíza Tabatha Tosetto, da 26ª Zona Eleitoral, foi a primeira a expedir a portaria que estabeleceu a proibição em Nova Xavantina, Novo São Joaquim e Campinápolis. De acordo com a decisão, a venda, compra, porte e consumo de bebidas alcoólicas estão proibidos entre as 23h de sábado (5) e as 19h de domingo (6). O juiz Darwin De Souza Pontes, da 47ª Zona Eleitoral, adotou medida semelhante para o município de Poxoréu.
Nos municípios de Sapezal e Campos de Júlio, a proibição será aplicada apenas no domingo (6), conforme determinação do juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, da 42ª Zona Eleitoral.
As eleições municipais de 2024 em Mato Grosso mobilizam um total de 2.589.296 eleitores distribuídos em 142 municípios. A adoção da “lei seca” tem como objetivo garantir que o processo eleitoral ocorra de forma tranquila e ordeira, evitando possíveis incidentes relacionados ao consumo de álcool.
