A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão do passaporte, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dos cartões de crédito do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em razão de uma dívida de campanha no valor de R$ 7,2 milhões. A decisão foi proferida pela juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, atendendo a um pedido da empresa Central de Marketing, Comunicação e Propaganda Ltda., que cobra a quantia referente às eleições municipais do ano 2000.
A medida foi tomada com o objetivo de pressionar o ex-prefeito a quitar o débito, pendente há mais de duas décadas. Além das suspensões, a magistrada determinou o bloqueio das contas bancárias de Emanuel Pinheiro.
Emanuel Pinheiro comandou a Prefeitura de Cuiabá entre 2017 e 2024 e enfrenta diversos processos judiciais relacionados ao período em que esteve no cargo. A atual dívida foi contraída durante sua campanha eleitoral em 2000, mas nunca foi quitada, resultando na ação movida pela empresa de comunicação.
A decisão da Justiça está alinhada com medidas recentes que endurecem a cobrança de dívidas eleitorais não pagas. Com a suspensão de documentos e bloqueio de contas, a intenção é forçar o pagamento da dívida.
Até o momento, Emanuel Pinheiro não se pronunciou oficialmente sobre a decisão judicial. Seus advogados podem recorrer da sentença, buscando reverter ou amenizar as penalidades impostas.
