A maioria dos senadores da República assinou um pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes e reúne parlamentares de diferentes partidos, majoritariamente alinhados à direita no Congresso Nacional.
Apesar da mobilização, os dois senadores de Mato Grosso, Jayme Campos (União Brasil) e Carlos Fávaro (PSD), não assinaram o pedido, ficando fora da articulação política construída no Senado em defesa do ex-presidente. A ausência dos nomes dos parlamentares mato-grossenses reforça um posicionamento de distanciamento em relação ao movimento liderado por senadores ligados ao campo conservador.
O pedido apresentado ao STF sustenta que a concessão da prisão humanitária não implica absolvição, nem interfere no mérito das condenações ou processos em andamento, mas se baseia exclusivamente em critérios humanitários, considerando o quadro de saúde de Jair Bolsonaro. No documento, os senadores argumentam que as condições clínicas do ex-presidente justificariam o cumprimento da pena em regime domiciliar.
A lista de assinaturas divulgada publicamente aponta apoio expressivo à iniciativa dentro do Senado Federal. Assinaram o pedido os seguintes parlamentares:
• Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
• Bruno Bonetti (PL-RJ)
• Carlos Portinho (PL-RJ)
• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Cleitinho (Republicanos-MG)
• Eduardo Girão (Novo-CE)
• Eduardo Gomes (PL-TO)
• Esperidião Amin (PP-SC)
• Eudócia (PL-AL)
• Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
• Izalci Lucas (PL-DF)
• Jaime Bagattoli (PL-RO)
• Jorge Seif (PL-SC)
• Magno Malta (PL-ES)
• Marcio Bittar (PL-AC)
• Marcos do Val (Podemos-ES)
• Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
• Plínio Valério (PSDB-AM)
• Rogério Marinho (PL-RN)
• Tereza Cristina (PP-MS)
• Wellington Fagundes (PL-MT)
• Wilder Morais (PL-GO)
Mesmo diante da adesão majoritária, Jayme Campos e Carlos Fávaro optaram por não subscrever o documento, posicionando-se fora da articulação política que buscou demonstrar apoio institucional à concessão da prisão humanitária ao ex-presidente. Até o momento, nenhum dos dois senadores se manifestou oficialmente sobre a decisão.
O pedido agora será analisado pelo Supremo Tribunal Federal, que deverá decidir se concede ou não a prisão domiciliar em caráter humanitário a Jair Bolsonaro. O tema segue repercutindo no meio político e jurídico, especialmente no Congresso Nacional.
