A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou que magistrados devolvam R$ 8 mil recebidos como auxílio-alimentação no mês de dezembro. A medida cumpre uma ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após a repercussão negativa do benefício concedido em caráter excepcional.
Segundo o tribunal, apesar da intimação para suspender o pagamento, o valor já havia sido transferido, impossibilitando o cumprimento imediato da decisão. Agora, os magistrados deverão restituir o montante em parcela única, diretamente na conta do TJ.
Para os servidores, o tribunal propôs ao CNJ que a devolução seja feita de forma parcelada, com desconto em folha de pagamento. Em nota, o TJMT informou que está adotando as medidas administrativas necessárias para atender à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça.
Repercussão nacional
A polêmica teve início com a publicação de uma portaria no último dia 18 de dezembro, autorizando um pagamento adicional de R$ 10 mil como auxílio-alimentação para magistrados e servidores do Judiciário mato-grossense. O benefício, apelidado de “vale-peru”, teria um custo estimado de R$ 50 milhões, abrangendo cerca de 4,8 mil pessoas, entre concursados, comissionados, juízes e desembargadores.
O episódio gerou críticas em âmbito nacional e reacendeu o debate sobre privilégios no Judiciário, especialmente em um momento de ajuste fiscal no país. A decisão do TJMT de seguir as orientações do CNJ foi vista como uma tentativa de reduzir o desgaste público, mas internamente gerou insatisfação entre magistrados.
