A coligação Federação da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV protocolou na Justiça Eleitoral pedido de impugnação da candidatura a vereador em Cuiabá do advogado Tuca Nogueira (DC). O argumento é que Tuca Nogueira explorou a estrutura da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para fomentar seu projeto político e não se desligou da Comissão de Ações Comunitárias no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Na ação, foram anexadas prints e postagens de Tuca Nogueira participando de ações comunitárias.
“Em diversas postagens do Instagram da Comissão de Ações Comunitárias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, o Impugnado é apresentado como representante da OAB, como representante da presidente da OAB, Dra. Gisela Cardoso. Em suas ações representando a OAB/MT pela Comissão de Ações Comunitárias, o Impugnado sempre se utiliza de banners com a logomarca da OAB e rotineiramente usa uniforme da OAB/MT, o que não é oferecido a toda e qualquer pessoa e seu uso necessita do aval da diretoria”, cita.
A ação cita ainda que o requerimento de registro de candidatura de Nogueira ocorreu “sem a ata”. Isso porque, o advogado enfrentava um embate interno dentro do partido pelo ex-secretário-geral do DC, deputado federal Victório Galli.
Tuca Nogueira havia denunciado que, mesmo formalizando a sua pré-candidatura durante a convenção do DC, que aconteceu em 15 de agosto, sua candidatura não havia sido registrada na Justiça Eleitoral.
Após o caso vir à tona, o Diretório Nacional do DC destituiu Galli do cargo e nomeou Tuca Nogueira como novo secretário-geral. A legenda publicou uma nova ata contendo o nome de Tuca.
A federação, porém, aponta a manobra como ilegal. “Ainda, segundo pacífica jurisprudência do TSE, mesmo que haja a destituição do órgão partidário que realizou a primeira convenção partidária, é impossível normativa da novel Comissão Provisória Municipal anular a Convenção Partidária realizada anteriormente pela agremiação, por desafiar o indigitado”, disse.
O requerimento será apreciado pela Justiça Eleitoral.
