O clima político em Cuiabá esquentou após as recentes declarações do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), sobre a administração do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Garcia acusou Pinheiro de ter causado sérios problemas à cidade, alegando que ele não conseguiria reverter a situação nos poucos meses restantes de seu mandato, mesmo que o empréstimo de R$ 139 milhões, aprovado pela Câmara Municipal, fosse liberado.
Garcia não poupou críticas ao atual prefeito. “Consertar Cuiabá não é uma tarefa que se faz em alguns meses. O mandato do prefeito está finalizando. Ele teve quase oito anos para corrigir a cidade. Se não fez em oito anos, não será em cinco meses que conseguirá”, afirmou. O secretário também destacou a necessidade de evitar novos endividamentos, alegando que a cidade já enfrenta sérios problemas financeiros, incluindo fornecedores atrasados e falta de medicamentos.
O empréstimo de R$ 139 milhões, que visava financiar obras importantes como o Contorno Leste, o Mercado do Porto, pavimentação de ruas e a instalação de placas solares, enfrenta agora um obstáculo significativo. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu suspender a contratação do crédito após o conselheiro José Carlos Novelli determinar que a Prefeitura de Cuiabá comprove o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
A decisão do TCE-MT exige que a Prefeitura apresente relatórios técnicos detalhados que comprovem o custo-benefício e o impacto econômico-social da operação de crédito. O conselheiro Novelli enfatizou a necessidade de garantir que a contratação do empréstimo seja justificada e benéfica para a população.
Emanuel Pinheiro respondeu à suspensão do empréstimo como uma medida que pode comprometer importantes projetos para a cidade, que enfrenta desafios significativos. A situação coloca em evidência a tensão entre o executivo municipal e o controle fiscal, e deixa no ar a questão de como Cuiabá poderá avançar com seus projetos essenciais sem o suporte financeiro necessário.
A discussão continua, e a administração municipal terá que apresentar argumentos sólidos para reverter a decisão do TCE-MT e garantir que as obras previstas sejam concluídas. Enquanto isso, a cidade observa de perto o desdobramento dessa situação crítica.
