Na manhã desta sexta-feira (03), os servidores da Prefeitura de Cuiabá aprovaram estado de greve permanente por conta da recusa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) em pagar os 10,02% da Revisão Geral Anual (RGA) referente aos anos de 2020 e 2021, durante a pandemia. Uma agenda com manifestações foi aprovada até o dia 17 de maio, quando a categoria se reunirá novamente para deliberar se paralisam as atividades de vez.
Eles reivindicam várias pautas trabalhistas, como pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), férias em dia, revisão de planos de carreiras e cargos (PCCS), 13º salário em dia, entre outros. A decisão de estado de greve foi aprovada por unanimidade durante assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (SISPUMC).
Com a votação, várias categorias realizarão nos próximos dias uma nova assembleia para decidir se suspendem os trabalhos através de deflagração oficial de greve.
A assembleia dos servidores foi realizada após os trabalhadores aprovarem uma pauta de reivindicações e protocolar na Prefeitura Municipal. O prefeito havia anunciado compromisso político de pagar a RGA referente ao período de 2020 e 2021 de 10%, mas não dá mais certeza disso e promete esperar um parecer da assessoria jurídica.
Em relação ao PCCS de várias categorias, Emanuel também não confirmou o envio ou um cronograma para fazê-lo. Só a RGA de 2023/2024, que é de 4%, está garantida porque é obrigação determinada em lei.
Segundo a prefeitura de Cuiabá, a gestão vem mantendo as negociações com o Fórum Sindical, composto por 14 sindicatos, sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos de 2020 e 2021. Na última reunião, que ocorreu na sexta-feira (26), a Procuradoria Geral do Município (PGM) apresentou relatório sobre o pagamento dos valores da RGA.
A aprovação do estado de greve pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (SISPUMC) teria ocorrido sem a coordenação do Fórum Sindical, que representa todas as categorias.
Na última reunião realizada na sexta-feira (26), representantes do Sispumc foram recebidos pelo prefeito Emanuel Pinheiro.
Ainda conforme a prefeitura, as demandas das categorias foram ouvidas e encaminhamentos foram feitos pelo prefeito, pelo secretário de Governo, Júnior Leite, e pela secretária de Gestão, Ellaine Mendes. Entre os encaminhamentos, o prefeito determinou celeridade na elaboração dos Planos de Carreiras, Cargos e Salários (PCCs) de diversas categorias do município, trabalho que está sendo coordenado pela Secretaria de Gestão e pela Secretaria de Governo.
“Nós valorizamos todas as categorias, avançamos muito nas questões que envolvem PCCS e PCCV de servidores, em diversas minutas dos planos foram feitas melhorias que vão garantir que esses projetos estejam com um nível de satisfação alto tanto para o poder público quanto para os servidores, agora pretendemos avançar também na questão do RGA”, afirmou Júnior Leite.
Na assembleia de hoje, que contou com vários servidores das secretarias de Saúde e Assistência Social, também ficou decidido que os trabalhadores manterão as reivindicações sob ameaça de greve, realizarão um ato público em frente à Prefeitura no dia 10 de maio às 16h e no dia 17, a partir das 9h, para decidir se paralisam as atividades.
