A presidente do diretório municipal do União Brasil, deputada Gisela Simona “enquadrou” os vereadores na manhã desta segunda-feira (25), durante reunião do partido. Gisela disse que os parlamentares que votarem contra a cassação do prefeito Emanuel Pinheiro sofrerão penalidades como a expulsão da sigla.
Em vídeo compartilhado pela imprensa, a presidente municipal da sigla, falou sobre algumas justificativas do porquê da defesa pela cassação.
“Temos ineditamente um prefeito que foi afastado da prefeitura, temos a situação do caos na Saúde, paralizações constantes a esse serviço por inadimplência, com muitos fornecedores vindo a quebrar por inadimplência por parte Prefeitura de Cuiabá”, argumentou.
Durante a reunião, foi decretado que os vereadores de mandato além de votar pela cassação de Pinheiro, devem votar também pela reprovação das contas.
“O partido reafirmou a oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro, foi feito a justificativa em ata de todos os motivos que fazem sermos oposição. Havendo descumprimento, por parte de alguns dos nossos vereadores, serão penalizados”, disse Gisela.
Estivem presentes os vereadores Cezinha Nascimento, Dr Luiz Fernando e Michelly Alencar.
Dentre esses parlamentares, apenas Cezinha votou contra a instauração da processante.
Além dos vereadores de mandato, toda a executiva da sigla, em Cuiabá, esteve presente e as regras foram votadas por unanimidade.
CP
Votaram pela abertura do processo os vereadores Demilson Nogueira (PP), Dilemário Alencar (Podemos), Luiz Fernando (Republicanos), Edna Sampaio (PT), Eduardo Magalhães (Republicanos), Elleus Amorim (Cidadania), Jefferson Siqueira (PSD), Kássio Coelho (PRD), Lilo Pinheiro (PDT), Marcus Brito Junior (PV), Maysa Leão (Republicanos), Michelly Alencar (União), Rodrigo Arruda (Cidadania), Rogério Varanda (MDB), sargento Joelson (PSB), Wilson Kero Kero (Podemos).
Já os vereadores Adevair Cabral (PRD), Cesinha Nascimento (União), Didimo Vovô (PSB), Ricardo Saad (PSDB), Luis Claudio (MDB), Paulo Henrique (PV), Mario Nadaf (PV), Sargento Vidal (MDB) votaram contra.
O vereador Wilson Kero (Podemos) é o presidente da Comissão Processante (CP), Rogério Varanda (MDB) foi definido como relator da comissão, enquanto a vereadora Edna Sampaio (PT) ficou na condição de membro.
Conforme o Decreto-Lei 201/1967, a Comissão terá 90 dias para concluir os trabalhos. Já a Comissão deverá em até 5 dias notificar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), fornecendo cópia integral do processo e da denúncia contra ele.
Após a notificação, Pinheiro terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia, e indicar até 10 testemunhas de defesa para a Comissão. Após isto, a Comissão também poderá aprovar a convocação de testemunhas e autorizar diligências para produção de provas. Depois o relator deverá apresentar o seu relatório, e encaminhar para ciência do prefeito, que deverá apresentar sua defesa final. Por fim, o relator apresentará o seu parecer final e colocar em votação na Comissão, que poderá decidir pela perda ou não do mandato do prefeito.
Após o encerramento dos trabalhos da Comissão Processante, o parecer final vai para votação no Plenário, que para aprovar deverá conter no mínimo 18 votos. O pedido de cassação contra Emanuel Pinheiro foi protocolado pelo vereador Fellipe Corrêa (PL) e tem por base o relatório da Polícia Civil e do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que aponta o prefeito como o líder de uma organização criminosa que atuava na saúde da capital causando prejuízos aos cofres públicos em mais de R$ 250 milhões.
