Com 19 votos favoráveis, os vereadores de Várzea Grande aprovaram, em sessão ordinária na última terça-feira (16), o reajuste no salário em mais de 80% para próxima legislatura. Com isso, a remuneração dos parlamentares passa de R$ 10 para R$ 18 mil a partir dia 1º janeiro de 2025. No mesmo dia, os parlamentares aprovaram a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores da Câmara, que implicará em um reajuste de 3,4%.
O projeto de lei 49/2024 foi apresentado pela Mesa Diretora e não entrou na Ordem do Dia nem foi debatido entre os vereadores, sendo aprovado nos primeiros minutos da sessão. Sem nenhum voto contrário, apenas um vereador se absteve da votação. Trata-se de Jovenil da Saúde, suplente do vereador Rogerinho da Dakar (PSDB).
O Parlamento justificou que o reajuste não era feito há 12 anos, desde 2012, quando o salário foi aumentado para R$ 10 mil, valor que ainda está em vigor. Além dos salários, os vereadores recebem verba indenizatória de R$ 9 mil.
Com o reajuste, o salário dos vereadores de Várzea Grande se iguala ao dos parlamentares de Cuiabá, que atualmente recebem R$ 18,9 mil.
A Câmara alega que a medida atende as normas previstas no artigo 29 da Constituição Federal do Brasil, conforme o aumento populacional do município que atingiu mais de 300 mil habitantes.
“Em Municípios de trezentos mil e um a quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a sessenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais (Incluído pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)”, diz trecho da normal.
O projeto segue agora para sanção do prefeito Kalil Baracat (MDB).
