Com mais de 4 mil páginas, o relatório de Alfredo Gaspar concluiu haver núcleos técnico, administrativo, financeiro, empresarial e político na movimentação de bilhões de reais por meio de descontos não autorizados de aposentadorias e pensões.
“O esquema de descontos associativos e empréstimos consignados, todos fraudulentos, cresceu à luz do dia dentro dos sistemas do INSS com a cumplicidade ativa ou a omissão conveniente de quem ocupava exatamente os postos destinados a impedi-lo.”
Gaspar pediu o indiciamento de 216 pessoas, incluindo ex-dirigentes do INSS e da Dataprev, ex-ministros, parlamentares e representantes de entidades associativas. O nome mais polêmico da lista é o do filho do presidente Lula, por suposto envolvimento com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, principal responsável pelas irregularidades apuradas.
“Indicia-se Fábio Luiz Lula da Silva nos seguintes tipos penais: tráfico de influência; lavagem ou ocultação de bem, direitos e valores; organização criminosa; e participação em corrupção ativa.”
Os pedidos de indiciamento ainda incluem o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro; os ex-ministros da Previdência José Carlos Oliveira e Carlos Lupi; além do senador Weverton Rocha, (PDT-MA), e a deputada Gorete Pereira (MDB-CE).
Já o líder do governo na CPMI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou relatório paralelo com pedido de 130 indiciamentos, incluindo o ex-presidente da República.
“O nosso relatório está indicando Jair Bolsonaro como líder dessa organização criminosa. Não haveria escândalo do INSS, não haveria Bolsomaster sem a participação ativa e o comando intelectual chamado Jair Messias Bolsonaro.”
O deputado Rogério Correia (PT-MG) acrescentou que o escândalo só foi revelado a partir de investigação da atual Controladoria Geral da República.
“Tudo isso, pessoal, só pode ser resolvido a partir do governo do presidente Lula, que iniciou a investigação que o governo Bolsonaro não quis fazer.”
Durante a discussão, parlamentares de governo e oposição trocaram ataques pessoais, xingamentos e acusações sobre a origem das fraudes no INSS, blindagem nas investigações e mudanças de última hora na composição da comissão. Também houve críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal pelos habeas-corpus dados aos depoentes e por derrubar a liminar que havia prorrogado a CPMI. Segundo o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, o relatório de Alfredo Gaspar será enviado aos órgãos competentes e os parlamentares continuarão em alerta quanto às investigações em outras instâncias.
“Os mesmos elementos que nós temos no relatório que está sendo apresentado estão com a Polícia Federal e com o ministro André Mendonça. Eu tenho muita confiança de que ninguém ficará impune.”
A CPMI iniciou os trabalhos em 20 de agosto do ano passado com prazo final até 28 de março. Houve pedido de prorrogação das investigações não acatado pela presidência do Congresso nem pelo Supremo Tribunal Federal.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Rachel Librelon
