O projeto moderniza regras de comercialização, reconhece inspeção municipal e abre espaço para participação em eventos internacionais
Produtores artesanais de todo o país estão mais próximos de conquistar novos mercados e superar entraves burocráticos que limitam o crescimento do setor. Um projeto de lei do deputado federal Zé Medeiros (PL), aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, moderniza as regras para a comercialização de alimentos artesanais e cria um marco regulatório que ampliará a venda interestadual, além de abrir oportunidades para que produtos brasileiros alcancem o mercado internacional.
O projeto moderniza as regras para comercialização, fiscalização e inspeção de alimentos artesanais, adequando a legislação à realidade dos pequenos produtores e ampliando suas oportunidades de negócio.
Pelo texto, produtos artesanais fiscalizados por órgãos estaduais, municipais, do Distrito Federal ou consórcios públicos poderão ser comercializados em outros estados com mais facilidade, reduzindo entraves que hoje limitam a expansão dos pequenos empreendimentos.
Segundo Zé Medeiros, a legislação atual foi criada para atender grandes agroindústrias e não acompanha a realidade dos produtores artesanais, que trabalham em menor escala e utilizam métodos tradicionais de produção.
“O pequeno produtor não pode ser tratado pelas mesmas regras aplicadas às grandes indústrias. Precisamos garantir condições para que ele possa crescer, gerar renda e levar seus produtos a novos mercados sem abrir mão da segurança sanitária”, defendeu o parlamentar.
Entre os principais avanços da proposta está o reconhecimento da fiscalização realizada pelos municípios. Na prática, produtos aprovados pelos serviços municipais de inspeção poderão alcançar novos mercados com mais facilidade, ampliando as oportunidades de negócio para milhares de produtores rurais.
O projeto também simplifica a participação de produtos artesanais brasileiros em feiras, concursos e eventos internacionais, ampliando a visibilidade da produção nacional e criando novas oportunidades de negócios.
Para Medeiros, a proposta fortalece a agricultura familiar, as agroindústrias artesanais e os pequenos empreendedores rurais, além de valorizar tradições culturais e produtivas preservadas por gerações.
“A produção artesanal gera emprego, movimenta a economia dos municípios e preserva a identidade de diversas regiões do país. Nosso objetivo é garantir mais competitividade para esses produtores e abrir portas para que seus produtos conquistem novos mercados”, afirmou.
A proposta segue agora para análise da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
