Com o objetivo de prevenir a poluição ambiental e visual decorrente da propaganda eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPEMT) e a Justiça Eleitoral lançaram o “Protocolo de Intenções para Campanha Eleitoral Limpa e Sustentável – 2026”. A pactuação foi realizada no dia 28 de agosto, na sede das Promotorias de Justiça de Rondonópolis (218 km de Cuiabá).
O protocolo, que busca promover práticas sustentáveis durante o processo eleitoral nos municípios de Rondonópolis e Itiquira, foi elaborado pelos promotores eleitorais Fábio Paulo da Costa Latorraca e Antonio Moreira da Silva, que atuam perante a 10ª e a 46ª Zonas Eleitorais, respectivamente, em parceria com os juízes eleitorais Francisco Rogério Barros e Wagner Plaza Machado Junior.
De caráter pedagógico, preventivo, voluntário e colaborativo, o instrumento estabelece compromissos voltados à mitigação dos impactos ambientais causados pela propaganda eleitoral.
Entre as medidas previstas estão a redução do uso de materiais impressos, o incentivo a ferramentas digitais de comunicação, a utilização de materiais recicláveis ou biodegradáveis, a promoção da reciclagem e a adoção de ações para evitar o descarte irregular de santinhos e outros impressos em vias públicas.
Uma das principais preocupações da iniciativa é combater o chamado “derramamento de santinhos”, prática considerada crime eleitoral quando realizada nas proximidades dos locais de votação. Para isso, o protocolo prevê ações preventivas e orientações às equipes de campanha, além do planejamento para recolhimento e destinação ambientalmente adequada dos materiais remanescentes ao término do período eleitoral.
O documento também define a participação da Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável Nova Esperança, responsável pelo recebimento e processamento das sobras de material de campanha.
Conforme pactuado, impressos, panfletos, cartazes, santinhos, banners e faixas poderão ser entregues diretamente à cooperativa, garantindo destinação ambientalmente correta aos resíduos gerados durante as eleições. O protocolo prevê ainda horário excepcional de funcionamento da cooperativa para recebimento desse material.
Aderiram ao protocolo o MDB de Itiquira, os partidos Cidadania, PT, PSD, PSOL, PV e Podemos, de Rondonópolis, além da Cooperativa Nova Esperança, da Secretaria Municipal de Administração de Rondonópolis e do representante do Município de Itiquira. As adesões foram formalizadas por meio de assinatura do documento ou de termos posteriores de adesão.
Embora diversas legendas e federações partidárias tenham sido oficialmente notificadas sobre a proposta, algumas não compareceram à reunião de pactuação nem formalizaram adesão ao instrumento.
O protocolo permanecerá vigente até o dia do pleito eleitoral de 2026.
