A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu por unanimidade rejeitar o recurso de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra. O réu buscava suspender a pensão que é obrigado a pagar à mãe de Thays Machado, vítima fatal de um crime ocorrido em janeiro de 2023.
Thays Machado foi assassinada junto com William César Moreno em um trágico evento no bairro Consil, quando saíam do apartamento da mãe dela. Bezerra, preso pelo crime, argumentou que Denise Jorge Machado, mãe de Thays, não era financeiramente dependente da filha, mas os magistrados do TJMT refutaram esse argumento. Eles consideraram que a suspensão da pensão poderia colocar em risco o bem-estar da mãe da vítima, que dependia significativamente da ajuda financeira de Thays para manter as despesas da casa.
A decisão da 3ª Vara Cível de Cuiabá inicialmente determinou que Bezerra pagasse uma pensão equivalente a 3 salários mínimos a Denise Machado, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. A defesa de Bezerra contestou essa decisão, alegando que Denise tinha outras fontes de renda além da aposentadoria e questionando a dependência financeira dela em relação à filha.
O relator do caso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, justificou que a decisão de manter o pagamento da pensão visa proteger os interesses da mãe da vítima, considerando que a lide está em fase inicial e que novos elementos podem surgir durante o processo. A unanimidade dos magistrados seguiu o voto do relator, garantindo que a pensão continue sendo paga enquanto o processo segue em andamento.
Carlos Alberto Gomes Bezerra chegou a ser solto, mas retornou à prisão por descumprir medidas cautelares relacionadas ao caso.
O crime ocorreu em 18 de janeiro de 2023, quando Thays Machado e William César Moreno foram surpreendidos e mortos ao saírem do apartamento da mãe dela no bairro Consil.
